O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) lançou o Relatório 2024 do projeto Rotas de Integração Sul-Americana, com informações sobre 190 obras espalhadas pelos 11 estados fronteiriços, com investimentos que integram o Novo PAC. O documento traz ainda o mapeamento do status de atuação da administração pública federal nas regiões limítrofes do Brasil com os vizinhos sul-americanos.

As rotas têm o duplo papel de incentivar e reforçar o comércio do Brasil com os países da América do Sul e reduzir o tempo e o custo do transporte de mercadorias entre o Brasil e seus vizinhos e a Ásia. São elas:

Rota 1: Ilha das Guianas (Roraima, Amazonas, Pará e Amapá — Guiana Francesa, Suriname, Guiana e Venezuela)

Rota 2: Amazônica (Amazonas — Colômbia, Peru e Equador)

Rota 3: Quadrante Rondon (Acre, Rondônia e Mato Grosso — Peru, Bolívia e Chile)

Rota 4: Bioceânica de Capricórnio (Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina — Paraguai, Argentina e Chile)

Rota 5: Bioceânica do Sul (Santa Catarina e Rio Grande do Sul — Uruguai, Argentina e Chile)

Confira a íntegra do Relatório 2024.

Das 190 obras que fazem parte do projeto Rotas de Integração Sul-Americana, selecionadas pelo MPO com apoio de outros órgãos, estão inclusas 65 rodovias federais. O relatório servirá como material de apoio aos países vizinhos e público geral, possibilitando ver o que já foi realizado em termos de obra e modalidade do projeto (rodovia, ferrovia, hidrovia ou infovia).

Entre algumas obras de interesse dos transportadores internacionais estão a construção da ponte binacional de Guarajá-Mirim, na Rota 3, ligação com a Bolívia que deve começar em 2025; construção da nova ponte Brasil-Paraguai, em Foz do Iguaçu, e seus acessos, com investimento de mais de R$ 300 milhões; construção da ponte internacional BR-AR em Porto Xavier, paralisada desde 2023; preparação de projetos de restauração da ponte internacional de Uruguaiana e construção de nova ponte sobre o rio Ibicuí (BR-472) entre Uruguaiana e Itaqui, além da duplicação da BR-290/RS.

O relatório também apresenta um amplo mapeamento da atuação regulatória do Estado brasileiro nas fronteiras, ou seja, traz o detalhamento das atividades de órgãos como Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) nas áreas limítrofes país.

O relatório indica, entre outros pontos, que o apoio dos Banco Multilaterais de Desenvolvimento (BMDs) na execução do planejamento da integração sul-americana pode também auxiliar a superar barreiras relacionadas ao ciclo político. Isso ocorre porque, em sua maioria, os projetos de integração regional financiados ou assessorados por esses bancos são de longo prazo, ultrapassando a duração dos mandatos políticos locais.

Há, portanto, informações sobre ações contempladas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF); do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA); Bando de Desenvolvimento do Caribe (BDC) e até do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Também há informações sobre aplicação dos recursos não reembolsáveis do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM).

Com informações de MPO