Durante as reuniões do Subgrupo de Trabalho "Transporte" n° 5 (SGT-5) do Mercosul, realizadas nesta semana em Assunção, Paraguai, o Instituto Procomex realizou a apresentação do estudo da Gestão Coordenada de Fronteiras do Mercosul, incluindo uma visão geral acerca do informativo preliminar de resultados obtidos.

O projeto Gestão Coordenada de Fronteiras avalia o estado atual da cooperação nos postos fronteiriços selecionados pelo Comitê Técnico nº 2 (CT-2) do Mercosul, encarregado de Assuntos Aduaneiros tendo em vista as melhores práticas para a implementação de melhoras que facilitem o comércio exterior. O estudo é financiado pelo Banco Mundial e reúne intervenientes do setor público e privado para realização dos mapeamentos fronteiriços e coleta de sugestões.

Como detalhado na apresentação, até o momento foram realizadas 51 reuniões (online e presenciais) com mais de 800 participantes dos quatro países abrangidos: Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai; além de envolvimento dos órgãos públicos de controle de cada país.

O projeto já realizou o mapeamento dos pontos de fronteiras presenciais com elaboração do informe preliminar e realiza agora a validação nos segundos pontos de fronteira de forma virtual e prepara o relatório final do projeto.

Abarcando o estudo das fronteiras Chuí (BR) – Chuy (UY); Foz do Iguaçú (BR) – Ciudad del Este (PY); Gualechaychú (AR) – Fray Bentos (UY); Uruguaiana (BR) – Paso de Los Libres (AR); e Posadas (AR) – Encarnación (PY), o relatório preliminar revelou 317 oportunidades de melhora e 338 propostas de solução.

As principais propostas de solução – que buscam ser insumo para a tomada de decisão - envolvem os procedimentos, sistemas e normativas, sendo que 56% delas possuem previsão de "prazo médio" (6 meses a 3 anos) para implementação efetiva.

Problemas em comum também foram mapeados, com destaque para a falta de infraestrutura e procedimentos adequados, como limitação na aplicação dos benefícios OEA e horários despadronizados entre os países; e controles realizados em papel.

Sugestões de melhora envolvem a Integração dos Organismos de Controle dos países no Sistema Informático de Trânsito Internacional Aduaneiro (SINTIA), expansão das áreas de controle integrado e da gestão de riscos e modernização das instalações e procedimentos, prevendo o trabalho coordenado dos organismos.

Também apresentou-se como oportunidade de solução a experiência brasileira de implementação do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) para harmonizar e digitalizar os dados e eliminar processos defasados.

Confira a apresentação completa aqui.