Ao longo de um 2023 marcado por desafios e oportunidades, a ABTI atuou incansavelmente, participando de inúmeras reuniões e articulando soluções para problemas cruciais enfrentados pelo setor. Nesta retrospectiva esboçamos um pouco deste trabalho.

Desde o início do ano, com a reunião de transportadores associados, a ABTI demonstrou sua determinação em ouvir e representar os interesses de seu quadro social. Para cumprir este objetivo, ao longo de 2023, a Associação entregou mais de mil ofícios a variados órgãos e entidades governamentais para tratar de desafios prementes do setor privado, como a crise econômica na Argentina, as inadequações na infraestrutura de pontes e rodovias, a agilização fronteiriça, entre outros temas.

Em abril, a Associação esteve presente na reunião da Comissão do Artigo 16 da ALADI, em Montevidéu e na 1ª Reunião Bilateral Nacional Brasil-Argentina do SCTCOF em Foz do Iguaçu. Esses encontros foram cruciais para discutir controles e operações fronteiriças, refletindo o empenho da associação em fortalecer a integração.

A participação na II e III Reunião Ordinária da Comissão Técnica do SGT N° 5, realizadas em Buenos Aires e Foz do Iguaçu respectivamente, além de outras preparatórias do Subgrupo, e nas reuniões do Conselho Empresarial de Transporte Rodoviário de Cargas do Mercosul, Bolívia e Chile (Condesul) evidenciaram nosso papel ativo nas discussões sobre o transporte no Mercosul.

A ABTI também esteve presente em encontros bilaterais com Paraguai e Chile, tratando de questões técnicas e operacionais de importância para o transporte. A presença na reunião com o chefe do Departamento Econômico e Comercial da Embaixada da Argentina em Brasília reflete nossa habilidade em navegar por questões diplomáticas e econômicas.

Nas reuniões online, a ABTI manteve seu papel ativo, participando de discussões e promovendo workshops. Para sanar dúvidas dos associados, foram realizadas edições da "Conversa com Jurídico", em parceria com a assessoria jurídica Zanella Advogados Associados. Entre os temas abordados nos encontros esteve a lei que tornou obrigatório ao transportador a contratação dos seguros RCDC e o RC-V e as mudanças na Lei 13.103/15 (lei dos motoristas), ocorridas após o STF declarar inconstitucionais diversos pontos da norma.

A Audiência Pública sobre a revisão da Regulação do TRIC e reuniões com organismos como a ANTT, Receita Federal e BNDES destacam nosso empenho em buscar soluções efetivas para os desafios regulatórios e financeiros dos transportadores.

Inúmeras destas ações tiveram como foco sanar o que talvez foi o maior revés do setor neste ano: a retenção de pagamentos por serviços de fretes internacionais na Argentina. A situação impactou no fluxo de caixa e saúde financeira dos transportadores como um todo. O fim de ano, porém, trouxe algumas esperanças de retorno à normalidade nos negócios com o país vizinho após o novo Governo argentino eliminar as licenças de importação (SIRA), estabelecer prazos menores para o acesso ao mercado de câmbio e projetar a desregulação da economia.

Ainda, para benefício do setor, o Congresso Nacional derrubou em dezembro dois vetos presidenciais a projetos relevantes para o transporte. Um deles é o PL que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento e o outro é o que exclui a necessidade de pagamento de adicional de periculosidade a motoristas que transportem tanque suplementar de combustível destinado a uso próprio do veículo. Além de proporcionar maior equilíbrio nas contas, os projetos garantem segurança jurídica.

Apesar da promulgação imediata da medida sobre periculosidade, a desoneração da folha foi barrada de seu pleno efeito por uma Medida Provisória (MP) do Governo Federal publicada nesta sexta-feira (29/12), que define que a contribuição patronal será de 10% ou 15% nessa faixa até um salário mínimo de seus funcionários. Sobre a parcela que exceder esse valor será aplicada a alíquota padrão, de 20%. A tributação do transporte será de 10% em 2024, aumentando nos anos seguintes. Sem efeito imediato, as novas regras passam a valer a partir de 1º de abril de 2024. Até essa data, a desoneração continua em vigor.

Diante disso, a ABTI continuará lutando em 2024 pela efetiva implementação da desoneração e para que as leis tributárias respeitem a essencialidade do setor para a economia brasileira.

Nova Diretoria

Em meio às celebrações do cinquentenário e aos inúmeros trabalhos, a Associação não deixou de lado as atividades relativas ao futuro e, no dia 26 de outubro, foi realizada a assembleia que elegeu a nova Diretoria para o biênio 2024-2025. Glademir Zanette, CEO da Letsara Transportes, assumirá como presidente para dar continuidade ao trabalho de Francisco Cardoso, de quem foi vice-presidente durante os últimos mandatos.

Paulo Ricardo Ossani, da Transportes Cavalinho, será o vice-presidente. Já Cardoso permanecerá contribuindo com sua experiência sendo o 2º vice-presidente institucional.

Em suma, a atuação da ABTI em 2023 ilustra seu papel como representante dos interesses das transportadoras associadas. Frente a todos os órgãos, comissões, reuniões e grupos de trabalho, a ABTI quer continuar a ser uma defensora do setor, contribuindo para o seu desenvolvimento e para a superação dos desafios enfrentados.