Nos próximos dias 17 e 18 de maio, em Assunção – Paraguay, acontecerá a primeira Reunião Bilateral Brasil/Paraguai de 2023, entre os Organismos de Aplicação do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre – ATIT, para tratar dos aspectos técnicos e operacionais do transporte de carga e passageiros entre os dois países.

Antecipando o evento, a delegação brasileira realizará uma Reunião Preparatória sobre o assunto no dia 10 de maio, com início previsto para às 14h30m. Esta reunião será de forma mista (presencial e por videoconferência), nas instalações da ANTT, em Brasília.

Além destas, no dia 23 de maio, a partir das 14h, nas dependências da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu, acontecerá uma Reunião Bilateral Brasil/Paraguai do setor aduaneiro.

A Associação, como entidade de classe, participará das reuniões representando seus associados.

Sugestões de pautas podem ser enviadas através do e-mail internacional@abti.org.br até amanhã (09/05) para a reunião com os Organismos de Aplicação do ATIT, e até o dia 15/05, para a reunião o setor aduaneiro, todas devem ser encaminhadas com justificativas e material de apoio. As contribuições encaminhadas serão levadas para debate durante a reunião.

Confira o temário preliminar da Reunião Bilateral dos Organismos de Aplicação do ATIT:

TRANSPORTE DE CARGAS
a. Procedimentos para outorga de Licenças Complementares e modificação de frota (altas e baixas);
b. Intercâmbio de informações via Web Service:
c. Transporte Vicinal de Cargas: Veículos de pequeno porte;
d. Licenças Originárias e complementares: Documentos oficiais enviados nas comunicações.

OUTROS ASSUNTOS
a. Seguro;
b. Apostilamento;
c. Troca de Informações referente às autoridades de transporte (nome, cargo, correio eletrônico, telefone) para futuras comunicações;
d. Padronização dos procedimentos de fiscalização relativos ao TRIC, TRIP e TRIPP:
e. Estudo sobre o transporte local na Tríplice Fronteira e possíveis inadequações informadas de forma reiterada.