Acontece entre hoje e amanhã (10) em Montevidéu, no Uruguai, a LXII Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 5 "Transporte" do Mercosul. Participam do encontro as delegações da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai, do setor público e privado.

O temário para discussão será:
1. Harmonização dos procedimentos de fiscalização de Transporte Rodoviário Internacional de cargas:
1.1. Ajustes da Resolução GMC nº 34/19;
1.2. Apostilados;

2. Transporte de Produtos Perigosos:
2.1. Situação do processo de atualização do Acordo de Facilitação de Transporte de Produtos Perigosos após a aprovação da Decisão CMC nº 15/19;
2.2. Requisitos para a elaboração da Ficha de Emergência;
2.3. Harmonização dos procedimentos de controle do transporte rodoviário de produtos perigosos;
2.4. Atualização do folheto informativo sobre transporte terrestre de Produtos Perigosos;
2.5. Regulamento para o Controle Periódico de tanques e equipamentos de transporte de Produtos a granel.
2.6. Tabela de incompatibilidade de produtos perigosos;
2.7. Harmonização do formato de autorização para motoristas de cargas perigosas.

3. Pesos e dimensões:
3.1. Estabelecimento de tolerância na medição de peso por eixo e peso bruto total nos veículos de transporte rodoviário;
3.2. CITV para veículos especiais;
3.3. Reboque de quatro eixos;
3.4. Combinação para Transporte de Veículos – CTV, no Mercosul com comprimento de até 23 metros (proposta da Delegação Brasileira).

4. Regulamentos técnicos (SGT-3):
4.1. Limitadores de velocidade.
4.2. Acompanhamento da Resolução GMC nº 02/21 sobre para-choques traseiros de veículos de carga (revogação da Res. GMC nº 23/02)

5. Integração de informações de Transporte de Passageiros e Cargas.
6. Identificação eletrônica de veículos – RFID.
7. Levantamento de procedimentos para complementar licenças e modificar frotas.
8. Multas. Reciprocidade.
9. Agilização fronteiriça.
10. Outros Assuntos
10.1. Operador Econômico Autorizado (AEO);
10.2. Sistema de carregamento de veículos elétricos;
10.3. Criação do Subgrupo de Trabalho nº14 "Infraestrutura Física"
10.4. Relatório de atividades do Grupo Ad Hoc Temas Regulatórios.
10.5. Relatórios das Comissões do SGT-5
Comissão técnica
GT Transporte Terrestre de Produtos Perigosos
Comissão de Integração das Informações sobre Transporte de Cargas e Passageiros – Sistematização de dados (CIIT)

11. Impacto do COVID-19 no Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros.

Tendo em vista a participação da diretora executiva da ABTI Gladys Vinci nos dois dias do evento, a Associação solicita compreensão pela demora no retorno de algumas informações que necessitam ser verificadas com ela, assim que possível serão respondidos todos os questionamentos.