Na última quinta-feira (17/12) foi realizada virtualmente a 17ª Reunião da COLFAC de Uruguaiana/RS. Uma série de pautas foi encaminhada pela ABTI a fim de buscar soluções viáveis para impasses recorrentes nas atividades do setor. Abaixo apresentamos um resumo dos principais tópicos tratados.

Cadastro de taras: a pauta tratou sobre a proposta de que a tara declarada no MIC DTA seja tomada como válida no procedimento de solicitação de senha em meio eletrônico, quando o veículo não possuir previamente tara cadastrada.

Valor da mercadoria em processos de importação em DTA: a ABTI solicitou a inclusão de canal verde no DTA como há em outras modalidades (desembaraço aduaneiro). Ainda durante a discussão, foi pontuado que no módulo CCT é possível escolher a moeda mas na importação não. A declaração da moeda em que efetivamente o processo foi negociado seria a melhor alternativa, o que depende de uma alteração do sistema. Uma solicitação para realizar a mudança será encaminhada.

Outra questão levantada sobre o tema tratou sobre o Comunicado 008/2020 que recentemente estipulou a padronização dos documentos que integram parte do dossiê para liberação dos DTA. A partir disso, a entidade propôs que seja feito um acompanhamento pelo menos até fevereiro de 2021, sobre quais documentos estariam sendo entregues erroneamente pelos transportadores, para então realizar um alerta sobre isso e novas mudanças se necessário.

Averbação: ao constatar que a averbação na Área de Controle Integrado (ACI) de São Borja e Sant'Ana do Livramento acontecem em momentos diferentes, foi tratada a possibilidade de padronização do procedimento. A solicitação considera que o principal impasse enfrentado pelos clientes é referente ao acompanhamento da movimentação da carga. Foram solicitados processos com essa diferença para análise e acompanhamento, para então ajustar e padronizar os procedimentos, caso seja necessário.

Informações que constam no GENIUS na exportação: foi solicitada a inclusão da entrega do MIC DTA e processo de liberação após faturamento, como etapas do fluxo da exportação que é registrado no sistema. A Multilog estudará a possibilidade de inserção de algumas das informações sugeridas.

Análise de processos de DAT-EM em DTA: considerando a ausência de representantes do MAPA na reunião, esse ponto viu-se prejudicado. São vários os problemas que estão provocando de 5 a 7 dias de veículos parados no recinto alfandegado, em trânsito aduaneiro para fiscalização de embalagens de madeira.

"En lastres" e liberação de DTA no Terminal Aduaneiro (TA-BR 290), sem anuência de outro órgão aos domingos: A associação expôs a importância de reconhecer os vários sacrifícios que os motoristas continuam enfrentando desde o início da pandemia, quando a Argentina de forma unilateral, sem o consentimento da RFB, reduziu o horário e os dias de operações.

Considerando o aumento no movimento e que nas segundas-feiras existe um número considerável de veículos vazios que demoram para retornar ao Brasil, a ABTI propôs que os veículos en lastre possam cruzar aos domingos (em ambos os sentidos). Tal medida tende a trazer maior agilidade ao processo e beneficiar os motoristas que poderão voltar o quanto antes para suas casas.

A Associação espera receber o quanto antes um parecer favorável sobre a solicitação que poderá ser analisada antes do final de ano. A próxima reunião da COLFAC será realizada no primeiro trimestre de 2021. Assim que a entidade estiver com o cronograma do encontro, será divulgado a todos.