Neste sábado (17), a ABTI participou da Audiência Pública "Fronteiras e Gestão Coordenada: infraestrutura, logística e livre circulação de pessoas no MERCOSUL", realizada em Foz do Iguaçu, como parte de uma série de atividades do Parlamento do Mercosul (Parlasul), em colaboração com a Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu (ACIFI).

O evento reuniu parlamentares representantes da Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Bolívia, além de membros do setor público e privado dos países envolvidos nas discussões sobre o desenvolvimento das operações em fronteira.

A abertura do evento foi realizada pelo Presidente da ACIFI, Danilo Vendruscolo, que definiu que a questão a ser respondida pela audiência é se o bloco está pronto para efetivar a integração regional, atendendo aos novos desafios que se impõem.

Neste sentido, o evento prosseguiu com a apresentação de estudos, planos e ferramentas de integração desenvolvidas pelos setores público e privado.

A sequência começou com a exposição de John Mein, coordenador executivo do Instituto Procomex, que resumiu os resultados finais obtidos pelo Gestão Coordenada de Fronteiras do Mercosul.

O projeto, executado pelo Procomex a pedido do Comitê Técnico nº 2 (CT-2) e com financiamento do Banco Mundial, avaliou o estado atual da cooperação e qualidade dos processos em 10 pontos fronteiriços do Mercosul, identificando gargalos e desenvolvendo sugestões para implementação de melhorias que facilitem o comércio exterior.

John Mein finalizou solicitando apoio do Parlasul para tornar o estudo, seus diagnósticos e propostas, em realidade. Apresentou também propostas específicas para os parlamentares como a elaboração de relatórios anuais sobre a gestão coordenada para que seja possível acompanhar o desenvolvimento das ações de agência de governo quanto ao tema.

As exposições continuaram com a conferência realizada pelo Secretário do Ministério do Planejamento e Orçamento do Brasil, Renan Villaverde, que apresentou o projeto Rotas de Integração Sul-Americana desenvolvido pela pasta.

O projeto prevê obras de infraestrutura e investimentos de caráter multimodal para a construção de 5 rotas que pretendem fomentar a integração através dos 11 estados brasileiros que fazem fronteira com países da região. Foram destacadas as Rotas Quadrante Rondon, formado pelos estados do Acre e Rondônia e por toda a porção oeste de Mato Grosso, conectada com Bolívia e Peru; Rota de Capricórnio, desde os estados de Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina, ligada, por múltiplas vias, a Paraguai, Argentina e Chile; e Rota Porto Alegre-Coquimbo, abrangendo o Rio Grande do Sul, integrada à Argentina, Uruguai e Chile.

Durante a sessão de perguntas e manifestações, a vice-presidente executiva da ABTI, Gladys Vinci, ressaltou a necessidade de uma mudança cultural no setor, deixando de lado a ideia de que haverá uma solução mágica que agilize as operações fronteiriças, mas que isso deve ser fruto de um trabalho efetivo sobre diagnósticos sólidos das realidades do Mercosul, ressaltando a importância do estudo do Procomex para este fim.

Outro ponto de destaque entre as solicitações foi a inclusão do Codetri (Conselho de Desenvolvimento Trinacional) na estrutura oficial do Parlamento do Mercosul. O pedido foi feito pelos representantes dos conselhos de desenvolvimento econômico e social de Foz do Iguaçu, Puerto Iguazú (Argentina), Ciudad del Este e Puerto Franco (Paraguai).

Após as intervenções, a presidente do Parlasul, Fabiana Martin, destacou a qualidade dos trabalhos, sem deixar de ser realista com os entraves do bloco, afirmando que é necessário que as soluções pensadas pelas comunidades e setores envolvidos sejam ouvidas pelos órgãos internacionais.

A Audiência Pública concluiu com o acordo de formação de uma Comissão Temporária da Tríplice Fronteira, que terá a responsabilidade de acompanhar as propostas discutidas.

Finalizando, a sociedade civil junto com o Parlasul assinou uma carta de compromisso, intitulada "Carta de Foz do Iguaçu sobre Fronteiras e Gestão Coordenada", onde foi reafirmado o compromisso conjunto de todos os participantes com a integração regional e foi estabelecida uma base para futuras ações e colaborações no âmbito do Mercosul a partir propostas discutidas durante a audiência.

Foto: Divulgação/ACIFI