A V Reunião Técnica do Subgrupo de Trabalho "Transporte" n° 5 (SGT-5) do Mercosul ocorrerá nos dias 2 e 3 de setembro, de forma presencial em Montevidéu, no Uruguai, que atualmente detém a presidência "pro-tempore" do bloco. Junto da data da reunião, também foi divulgada o temário preliminar e a agenda de reuniões dos grupos Ad-hoc.

Ao compartilhar as informações com os associados, também convidamos a enviarem pautas sobre temas de interesse ou novos assuntos que desejem ver discutidos durante a reunião.

TEMÁRIO PRELIMINAR:

1. Pesos e Dimensões de Veículos de Transporte Terrestre

• Uso de Pneus Superlargos em eixos dianteiros com suspensão pneumática para todo tipo de transporte.
• Ônibus MERCOSUL.
• Acoplados de Quatro Eixos.
• Estado da proposta de Revisão das Resoluções GMC Nº 65/08 (pesos e dimensões) e 26/11 (sistema de medição de carga útil).

2. Temas Derivados do Subgrupo de Trabalho Nº 3 "Regulamentos Técnicos e Avaliação da Conformidade / Comissão da Indústria Automotiva"

• Revisão da Resolução GMC Nº 35/19 com base na Resolução GMC Nº 45/17.
• Acompanhamento da Internalização da Resolução GMC N° 25/22 sobre Para-choques Traseiros dos Veículos de Carga (Revogação da Resolução GMC N° 23/02).

3. Outros Assuntos

• Informações dos Grupos Ad Hoc e Comissões do SGT N°5.
• Grupo Ad Hoc CITV para veículos especiais e Limitadores de Velocidade.
• Grupo Ad Hoc Agilización Fronteriza.
• Comissão de Especialistas em Transporte Marítimo do MERCOSUL (CETM).
• Comissão de Transporte Ferroviário (CTF).
• Grupo de Trabalho sobre Transporte Terrestre de Mercadorias Perigosas no MERCOSUL (GTMP).
• Comissão de Harmonização de Procedimentos de Fiscalização do Transporte Internacional por Carretera (CF).
• Comissão para a Integração da Informação sobre o Transporte de Passageiros e Carga (CIIT).
• Rastreabilidade de bagagem (Resolução GMC Nº 54/18 "Regime de Identificação de Bagagem aplicável aos serviços de transporte internacional de passageiros por estrada").
• Questões de Transporte e Desenvolvimento Sustentável.
• Troca de Informações sobre Multas.
• Questões de Gênero no Transporte.
• Atualização dos requisitos de poderes de representação perante os Órgãos de Aplicação do ATIT (modelos).
• SGT Nº 14 "Infraestrutura Física".

4. Contribuições do Setor Privado

5. Relatório de Cumprimento do Programa de Trabalho 2023-2024

6. Acompanhamento e Atualização do Acervo Normativo do MERCOSUL

Clique aqui para conferir a agenda de reuniões dos Grupos Ad-Hoc do SGT-5