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Na última quinta-feira, 16 de março, a ABTI realizou na fronteira de Dionísio Cerqueira, a 4ª edição do Congresso Itinerante do Transporte Rodoviário Internacional de Cargas. O evento ocorreu no período da tarde e contou com a participação de diversas autoridades do município e da região, empresários do setor de transporte e despacho, além de operadores do comércio exterior de diferentes esferas.

No dia do evento, pela parte da manhã, aconteceram visitas técnicas nas dependências da ACI – Área de Controle Integrado, e nas futuras instalações do novo Porto Seco Rodoviário que está sob administração da Concessionária Multilog. As visitas técnicas foram guiadas pela Delegada Adjunta da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Dionísio Cerqueira/SC, Simone Rocio Veiga Felício, na ACI, e pelos representantes da Multilog, Francisco Damilano, Gerente Geral de Operações, e Rodrigo Altamor, Engenheiro responsável pela obra do Porto Seco.

A 4ª edição do Congresso ITRI superou as expectativas do público presente que lotou o auditório da Prefeitura Municipal. Os diretores da Associação, Francine Roman e Leno Gral, agradeceram a participação de todos e exaltaram a importância desses eventos que contribuem para o crescimento do transporte rodoviário internacional de cargas, principalmente no que se refere a integração dos processos, otimização dos tempos e desenvolvimento das fronteiras.

O evento iniciou com a apresentação de Talita Casagrande, presidente do Comitê de Desenvolvimento Territorial La Frontera, que evidenciou o progresso do município de Dionísio Cerqueira, especialmente no que diz respeito aos números alcançados através da atuação do La Frontera, em projetos de educação, inovação e turismo.

O Deputado Marcos Vieira abordou sobre a importância de melhorias na infraestrutura de Santa Catarina com o intuito de desenvolver ainda mais a economia do estado e favorecer o comércio exterior na região oeste, como por exemplo, com a duplicação das principais rodovias federais.

Francisco Damilano apresentou a Multilog como a maior operadora de logística integrada do Brasil, possuindo unidades em cinco estados da federação, estando nos principais portos da América Latina, Foz do Iguaçu, Uruguaiana, Santos, e agora, em Dionísio Cerqueira, único ponto de fronteira alfandegado do estado de Santa Catarina. Ainda, complementando a fala de Francisco, o engenheiro Rodrigo Altamor, expôs o projeto da unidade e as fases da construção.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres, como agente regulador do transporte rodoviário de cargas, é presença confirmada em todas as edições do Congresso, desta vez não seria diferente, mesmo tendo sua participação por meio de videoconferência. A cargo do Superintendente da SUROC - Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multilodal de Cargas, José Amaral Filho, foi tratado sobre o histórico do ATIT e do Mercosul, as competências da ANTT, regulamentação do TRIC e obtenção das licenças, além da apresentação das estatísticas do setor e dos projetos da Agência para 2023.

A principal palestra do evento foi de ministrada pela Auditora-Fiscal da RFB e Delegada Adjunta da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Dionísio Cerqueira, Simone Rocio Veiga Felício, que explanou sobre os principais erros cometidos pelas transportadoras e seus impactos no comércio internacional. Simone também apresentou as particularidades da ACI Cargas de Dionísio Cerqueira/Bernardo Irigoyen, a movimentação de veículos, e as principais ocorrências, envolvendo transportadoras, sob a ótica da RFB como fiscalização e também como administradora do recinto. Antes de finalizar sua apresentação, agradeceu as empresas pelos auxílios, responsabilidade e compromisso nas diferentes situações enfrentadas no dia a dia.

O Congresso ITRI tem como marca registrada a condecoração de Embaixador(a) do Transporte Rodoviário Internacional, à importantes personalidades que contribuem para o setor. A primeira condecoração como Embaixadora do TRI, e justamente no mês de março, conhecido como mês da mulher, foi para Simone Felício, como meio de reconhecer sua agilidade e comprometimento frente à ACI Cargas de Dionísio Cerqueira. O Delegado da Alfândega da RFB em Dionísio Cerqueira, Mark Tollemache, também foi condecorado como Embaixador do TRI, em virtude de sua plena dedicação e aplicação de seu conhecimento em liderar uma região que está em constante desenvolvimento. Por motivos profissionais Mark não pôde se fazer presente, mas participou do encontro de forma virtual.

A fronteira de Dionísio Cerqueira e Bernardo de Irigoyen tem se destacado nos últimos anos, ganhando a atenção de novos investimentos e desenvolvendo cada vez mais a sua economia. Coincidentemente a realização da quarta edição do Congresso se deu na semana do aniversário de 69 anos de emancipação política do município, diante disso, a Associação destaca a importância desta localidade para o crescimento do TRIC na região. Já que está sendo falado sobre desenvolvimento, a ABTI não poderia deixar de exaltar o trabalho do Prefeito Thiago Gnoatto Gonçalves, da Vice-prefeita Bianca Maran Bertamoni e de toda a equipe da prefeitura municipal, desta forma condecorando Thiago e Bianca como Embaixador e Embaixadora do Transporte Rodoviário Internacional.

A ABTI agradece a receptividade da comunidade cerqueirense, a parceria das patrocinadoras VPM Despachos Aduaneiros e Multilog Brasil, dos apoiadores e de todos os participantes do evento. O 5º Congresso ITRI já tem data marcada, será 25 de outubro de 2023, em Uruguaiana/RS.

Para os participantes que desejarem receber o certificado digital deste Congresso, informamos que será enviado por e-mail, mediante a solicitação diretamente com a ABTI.

Confira as fotos do 4º Congresso ITRI em: www.abti.org.br/imagens

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Confira as normativas publicadas recentemente referentes ao Comércio Exterior:

BRASIL

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Resolução GECEX nº 459, de 17 de março de 2023: Altera o Anexo V da Resolução GECEX nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).

Siscomex

Importação nº 013/2023: Alteração de tratamento administrativo - NCM 38249979 - Sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

CHILE

Ministerio del Interior y Seguridad Pública

Extracto de Resolución nº 334 Exenta, de 14 de marzo de 2023: Se solicita corte de tránsito vehicular en comuna de Portezuelo, por calle O'Higgins, entre calles San Martin y Baquedano, Calzada Completa, el día 31/03/2023 desde las 14:00 hasta las 17:30 del mismo día

Extracto de Resolución nº 335 Exenta, de 14 de marzo de 2023: Se solicita corte de tránsito vehicular en comuna de Portezuelo, por calle O'Higgins,Baquedano, Catedral y San Martín, entre calles San Martín y Pedro de Valdivia, calzada completa, el día 21/03/2023 desde las 06:00 hasta las 17:00 del mismo día.

Extracto de Resolución nº 336 Exenta, de 14 de marzo de 2023: Se solicita corte de tránsito vehicular en comuna de Bulnes, por calle Carlos Palacios,entre calles Manuel Bulnes y Aníbal Pinto, Calzada Completa, el día 25/03/2023 desde las 07:30 hasta las 03:00 del mismo día.

 

Alterações no Fluxo – Paso Cristo Redentor

A Administração do Paso Cristo Redentor, em Mendonza, Argentina, comunica que o Ministério de Obras Públicas do Chile, realizará trabalhos de manutenção e reparo na área do túnel. Por esta razão, o trânsito entre Argentina e Chile será interrompido preventivamente na cidade de Uspallata, no centro fronteiriço nº 7, nos dias 29 e 30 de março, das 22h até às 4h.

Comunica-se aos usuários do Sistema Cristo Redentor que a Vialidad Nacional de Chile, dentro de seu cronograma de atividades de manutenção, realizara trabalhos de demarcação do pavimento e pintura no interior do Túnel, e que estes trabalhos devem ser realizados sem trânsito para permitir a secagem da pintura.

Diante disso, a partir das 22h de quarta-feira, 29 de março, até às 04h de quinta-feira, 30 de março, será interrompido o trânsito preventivamente sentido Argentina-Chile na localidade de Uspallata na altura do centro fronteiriço de cargas da Ruta Nacional Nº 7.

 

Reparação de suportes para a manutenção da ponte sobre o Rio Corriente/AR

A Vialidad Nacional informa o início da reparação de suportes para a manutenção da ponte s/ Rio Corriente, na Ruta Nacional Nº 12, Km 714,59, localizada no departamento de Esquina, ligada ao Sul com a Cidade de Esquina e com a Norte com as cidades de Goya e Paraje San Isidro.

A mesmo, prevê a interrupção da circulação de todos os tipos de veículos por um período de 10 a 14 dias em duas fases, informando com a devida antecedência, de forma a serem tomadas as devidas precauções. Nessa altura será instalado uma passarela – durante o dia, para a circulação de pessoas, além dos correspondentes mecanismos de sinalização.

Para a presente manutenção, o tráfego será interrompido a partir de HOJE (21 de março) para todos os tipos de veículos por um período estimado de 10 a 14 dias.

Durante esta situação, as rotas alternativas atingem:

Para os veículos que entram na Província de Corrientes pela Ruta Nacional Nº 12, desde o sul, pela cidade de Esquina, devem passar pela R.P. nº 30, R.P. nº 23 e R.P. N° 24, retomando depois a RN N° 12 em direção a Goya ou a capital da província.

Para os veículos que entram na Província de Corrientes pela Ruta Nacional Nº 12, desde o norte pela capital provincial ou pela cidade de Goya, devem seguir pela R.P. nº 24, R.P. N° 30, para retomar a RN N° 12 continuando para a cidade de Esquina ou a Província de Entre Ríos.

 

Situação das Rodovias Federais nos principais estados de atuação do transporte internacional de cargas

Minas Gerais

BR 040, km 745 Santos Dumont - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido RJ – Erosão. Trânsito fluindo em uma faixa em cada sentido

BR 116, km 280,9 - Teófilo Otoni - INTERDIÇÃO da alça de acesso ao túnel, sentido aeroporto de Teófilo Otoni.

BR 262, km 195 - João Monlevade - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido BH - Erosão da pista. Trânsito fluindo pela pista contrária.

BR 262, km 387 - Florestal - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido BH - Afundamento da pista. Trânsito fluindo pela pista contrária.

BR 365, km 429 - Patos de Minas - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido Montes Claros - Erosão. Trânsito fluindo em ambos sentidos, local sinalizado

BR 381, km 229 - Belo Oriente - INTERDIÇÃO DO ACOSTAMENTO sentido BH Erosão. Local sinalizado.

BR 381, km 310 – Antônio Dias – INTERDIÇÃO PARCIAL sentido Ipatinga – Deslizamento. Local sinalizado.

BR 381, km 342 Bela Vista de Minas - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido BH Afundamento da pista. Trânsito fluindo em meia pista.

BR 459, km 68 - Senador José Bento - INTERDIÇÃO TOTAL - Erosão - Afundamento de pista.

 

Alerta para situação das rodovias atingidas pelas chuvas nesta segunda-feira

Santa Catarina - Paraná - São Paulo - Minas Gerais - Rio de Janeiro - Rondônia - Tocantins - Bahia - Alagoas - Rio Grande do Norte

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Confira as normativas publicadas recentemente referentes ao Comércio Exterior:

BRASIL

Ministério da Fazenda

Solução de Consulta nº 7.006, de 28 de fevereiro de 2023: Assunto: Simples Nacional. Importadora. Anexo II.

A receita de venda de mercadoria importada por estabelecimento comercial optante pelo Simples Nacional será tributada pelo Anexo II da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

 

ARGENTINA

Restrição de veículos: Haverá restrição de circulação na Argentina nos dias 23, 24 e 26 de março.

Alterações no Fluxo – Paso Cristo Redentor

A Administração do Paso Cristo Redentor, em Mendonza, Argentina, comunica que o Ministério de Obras Públicas do Chile, realizará trabalhos de manutenção e reparo na área do túnel. Por esta razão, o trânsito entre Argentina e Chile será interrompido preventivamente na cidade de Uspallata, no centro fronteiriço nº 7, nos dias 29 e 30 de março, das 22h até às 4h.

Comunica-se aos usuários do Sistema Cristo Redentor que a Vialidad Nacional de Chile, dentro de seu cronograma de atividades de manutenção, realizara trabalhos de demarcação do pavimento e pintura no interior do Túnel, e que estes trabalhos devem ser realizados sem trânsito para permitir a secagem da pintura.

Diante disso, a partir das 22h de quarta-feira, 29 de março, até às 04h de quinta-feira, 30 de março, será interrompido o trânsito preventivamente sentido Argentina-Chile na localidade de Uspallata na altura do centro fronteiriço de cargas da Ruta Nacional Nº 7.

Reparação de suportes para a manutenção da ponte sobre o Rio Corriente/AR

A Vialidad Nacional informa o início da reparação de suportes para a manutenção da ponte s/ Rio Corriente, na Ruta Nacional Nº 12, Km 714,59, localizada no departamento de Esquina, ligada ao Sul com a Cidade de Esquina e com a Norte com as cidades de Goya e Paraje San Isidro.

A mesmo, prevê a interrupção da circulação de todos os tipos de veículos por um período de 10 a 14 dias em duas fases, informando com a devida antecedência, de forma a serem tomadas as devidas precauções. Nessa altura será instalado uma passarela – durante o dia, para a circulação de pessoas, além dos correspondentes mecanismos de sinalização.

Para a presente manutenção, o tráfego será interrompido a partir de 21 de março para todos os tipos de veículos por um período estimado de 10 a 14 dias.

Durante esta situação, as rotas alternativas atingem:

  • Para os veículos que entram na Província de Corrientes pela Ruta Nacional Nº 12, desde o sul, pela cidade de Esquina, devem passar pela R.P. nº 30, R.P. nº 23 e R.P. N° 24, retomando depois a RN N° 12 em direção a Goya ou a capital da província.
  • Para os veículos que entram na Província de Corrientes pela Ruta Nacional Nº 12, desde o norte pela capital provincial ou pela cidade de Goya, devem seguir pela R.P. nº 24, R.P. N° 30, para retomar a RN N° 12 continuando para a cidade de Esquina ou a Província de Entre Ríos.

 

Situação das Rodovias Federais nos principais estados de atuação do transporte internacional de cargas

Minas Gerais

BR 040, km 745 Santos Dumont - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido RJ – Erosão. Trânsito fluindo em uma faixa em cada sentido

BR 116, km 280,9 - Teófilo Otoni - INTERDIÇÃO da alça de acesso ao túnel, sentido aeroporto de Teófilo Otoni.

BR 262, km 195 - João Monlevade - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido BH - Erosão da pista. Trânsito fluindo pela pista contrária.

BR 262, km 387 - Florestal - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido BH - Afundamento da pista. Trânsito fluindo pela pista contrária.

BR 365, km 429 - Patos de Minas - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido Montes Claros - Erosão. Trânsito fluindo em ambos sentidos, local sinalizado

BR 381, km 229 - Belo Oriente - INTERDIÇÃO DO ACOSTAMENTO sentido BH Erosão. Local sinalizado.

BR 381, km 310 – Antônio Dias – INTERDIÇÃO PARCIAL sentido Ipatinga – Deslizamento. Local sinalizado.

BR 381, km 342 Bela Vista de Minas - INTERDIÇÃO PARCIAL sentido BH Afundamento da pista. Trânsito fluindo em meia pista.

 

Situação das rodovias atingidas pelas chuvas neste domingo

Santa Catarina - Paraná - Minas Gerais - São Paulo - Rio de Janeiro - Alagoas - Rondônia - Tocantins - Bahia - Rio Grande do Norte

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R. dos Andradas, 1995 - Santo Antônio
Uruguaiana - RS - Brasil
Cep: 97502-360
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