Notícias

O jornal Ámbito antecipou que o Governo argentino chegou a um acordo com o FMI que contempla dois depósitos em agosto e novembro no valor de mais de US$ 7 bilhões. Além disso, foram aprovadas as faculdades da Economia para intervir nos mercados, e pede-se o reforço das reservas e a manutenção do déficit fiscal em 1,9.

Na véspera, soube-se que a diretora do FMI, Kristalina Georgieva, participou em discussões de última hora com o Governo argentino.

O ministro da Economia, Sergio Massa, afirmou em mais de uma ocasião que "o 'staff level agreement' seria anunciado nesta semana". Em declarações ao C5N, o chefe do Palácio da Fazenda especificou que o FMI fará "desembolsos pesados em agosto e novembro, que cobrem em grande parte as obrigações deste ano".

O entendimento, segundo fontes internacionais, teria sido alcançado após superação de divergências entre a diretora-geral do órgão, Kristalina Giorgieva, e sua vice, Gita Gopinath. Esta última, aponta-se, manteve uma posição difícil diante das inadimplências da Argentina.

No entanto, a negociação direta entre o ministro Sergio Massa e Georgieva, bem como a intervenção do governo dos Estados Unidos, acabou destravando o acordo.

Fonte: Ámbito

Confira as normativas publicadas recentemente referentes ao Comércio Exterior:

BRASIL

Ministério da Fazenda

Circular SUSEP n° 691, de 24 de Julho de 2023: Dispõe sobre o fornecimento de certidões no âmbito da Susep.

Art. 2º Para fins desta Circular, consideram-se supervisionadas as seguradoras, as entidades abertas de previdência complementar, as sociedades de capitalização e os resseguradores locais.

Esta circular entra em vigor a partir de 1° de janeiro de 2024 e revoga a disposição anterior Circular SUSEP n° 652/2022.

Portaria COTEC n° 168, de 27 de Julho de 2023: Altera a Portaria Cotec nº 62, de 25 de Setembro de 2020, na qual dispõe sobre o processo de cadastramento e habilitação das Fazendas Estaduais e do Distrito Federal (SEFAZ) em Application Programming Interface (API) do Portal Único do Comércio Exterior - PUCOMEX.

ARGENTINA

Restrição de veículos: Haverá restrição de circulação de veículos na Argentina no dia 30 de julho, para veículos das categorias N2, N3, O, O3 e O4, das 18h às 20h59min.

Situação do Complexo Fronteiriço Los Libertadores

Informa-se aos usuários do Sistema Integrado Cristo Redentor que o passo internacional Los Libertadores se mantém habilitado para todos os tipos de veículos em ambos os sentidos de circulação.

Confira a programação:

• Das 9h às 21h - Horário da Argentina (19h fechamento das barreiras em Uspallata)
• Das 8h às 20h - Horário do Chile (18h fechamento das barreiras em Guardia Vieja)

Solicita-se o porte obrigatório de correntes.

Qualquer informação ou atualização a respeito do estado da Ruta, será divulgado por este meio.

Indica-se o monitoramento das contas do twitter @UPFronterizos ou @CFLosLibertador, para manter-se informado sobre as condições da passagem de fronteira.

Fonte: Complexo Fronteiriço Los Libertadores

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informa que a interseção entre a BR-158/RS e a BR-392/RS, popularmente conhecido como viaduto do bairro Uglione, terá alteração no trânsito no próximo sábado (29) e no domingo (30). Os bloqueios estão programados para ocorrer das 7h30 às 17h30 e são necessários para que sejam executados serviços de pavimentação na alça que liga a BR-392/RS à BR-158/RS, no sentido São Sepé-Júlio de Castilhos.

Para garantir a segurança dos usuários da rodovia, o trânsito da BR-392/RS, a partir das 7h30, sentido São Sepé – Santa Maria (Centro) ou saída para Júlio de Castilhos (BR-158/RS) terá desvio pelo bairro Dom Antônio Reis. Nos dias da operação, o DNIT recomenda rotas alternativas pelas ruas Aron Fischman e Dom Miguel Lima Valverde até a BR-158/RS, nas proximidades do viaduto da Duque de Caxias.

O desvio será sinalizado e monitorado por equipes de controle de tráfego. Os demais sentidos da rotatória permanecem inalterados. As alterações no fluxo da rodovia foram planejadas em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Santa Maria. Em caso de chuva, os serviços serão adiados.

Fonte:
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes