A diretora executiva da ABTI, Gladys Vinci, participou nesta manhã de uma reunião com o Subcomitê Técnico de Controles e Operações Fronteiriças, no âmbito do Mercosul, organismos intervenientes da Argentina e do Brasil, e representantes do setor privado. No encontro foram apresentadas algumas demandas que estão gerando gargalos operacionais e preocupando o setor.

As pautas foram divididas conforme as fronteiras, em Uruguaiana e Paso de los Libres as principais preocupações são:
• Atualização do protocolo sanitário do Complexo Terminal de Cargas, prestando atendimento a todos que circulam no local e que, por algum motivo, venham a necessitar de assistência médica, preservando a saúde e bem-estar dos profissionais.
• Reabertura das operações aos domingos e extensão dos horários de atendimento para entrada e saída de veículos: de segunda-feira a sábado, das 7h às 24h e aos domingos das 8h às 20h. Procedimentos como entrada, saída e registro de migrações, por exemplo, necessitam iniciar antes para que não existam tempos ociosos nos órgãos de intervenção aduaneira. Após, manter a portaria de saída aberta até que todos os veículos liberados tenham condições de sair.
• Aumentar o fluxo de operações para pelo menos 80 veículos/hora, que hoje, por conta da fiscalização sanitária do teste PCR exigida aos tripulantes está em aproximadamente 45 veículos/h. Antes dos procedimentos eletrônicos foi acordado bilateralmente uma quantidade limitada de veículos para o cruze na ponte internacional, mas mesmo com a implementação de sistemas eletrônicos, o fluxo continua limitado, atrapalhando o desenvolvimento da atividade.
• Realocação da cobrança de estadias da saída do recinto aduaneiro Cotecar para o prédio central, evitando assim o impacto na fila de saída que reflete no aumento de tempo logístico da operação (transit-time).
• Revisão dos procedimentos de manutenção, conservação e limpeza do local. Visto que a pandemia não deve ser a única preocupação sanitária, há outras doenças como dengue, chikungunya ou zika transmitidas por mosquitos que conseguem se desenvolver em locais com água parada, e até mesmo a leptospirose, transmitida por ratos. O aumento de pessoas transitando e permanecendo no recinto, requerem um aumento de prestadores de serviço.

Na fronteira Itaqui e Alvear é necessário que seja respeitado o horário para funcionamento das operações, assim os veículos não ficam dependentes de uma decisão arbitraria de autoridade local, como ocorre atualmente com determinações e intervenções da Prefeitura Municipal de Alvear – AR. Outra demanda desta fronteira é a extinção do tributo municipal, também por parte da Prefeitura Municipal de Alvear, que cobra uma taxa a cada veículo que transita por seu território para ter acesso ao porto.

No que se refere à São Borja e Santo Tomé, a maior preocupação continua sendo o fim da concessão da administração do Centro Unificado de Fronteira por uma concessionária privada. A Mercovia demonstrou capacidade para prover agilidade e informação a todas as operações realizadas no recinto, atendendo às necessidades do mercado e satisfazendo os operadores logísticos que atuam nesta fronteira. Diante disso, a entidade propõe que a administração do setor de cargas do CUF continue com uma concessão privada, seja através da prorrogação, renovação ou nova licitação.

A fiscalização de transporte por parte da Gendarmeria Nacional que verifica a documentação de todos os veículos, acarreta em filas, aglomerações e aumento de tempo nos corredores do recinto alfandegado. Em Paso de los Libres foi implementado, através de um acordo entre AFIP e CNRT, o sistema PAUT para conferencia de habilitações, visto que o sistema demonstrou eficiência e eficácia na regulação do transporte, a entidade entende como oportuno implementar o modelo de procedimento também no CUF.

Em Foz do Iguaçu, a limitação de horário do cruze definida pela Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, tanto no sentido Brasil Argentina, quanto no sentido inverso, preocupa o setor. Seria importante rever a determinação de restrição junto à Prefeitura, para evitar a concentração de caminhões nos demais horários permitidos. Por fim, foi levantada a questão da infraestrutura deficitária em Puerto Iguazu, que necessita de melhorias imediatas para suportar a demanda de trânsito entre os países.

Ao longo da reunião os temas foram sendo debatidos e encaminhados aos organismos responsáveis para análises. Além de apresentar na Reunião, a ABTI encaminhou um documento com as demandas solicitadas ao SCT COF, demonstrando a necessidade de rever certos procedimentos que acabam por atrapalhar o desenvolvimento da atividade.